Entendendo o Processo Penal Militar: As Testemunhas de Acusação
O processo penal militar assegura julgamentos justos e imparciais na Justiça Militar. Testemunhas de acusação desempenham um papel essencial ao esclarecer fatos e garantir que decisões sejam fundamentadas em evidências concretas. Por essa razão, explicamos a seguir como essas testemunhas são escolhidas, como ocorre sua oitiva e por que elas são indispensáveis. O Papel das […]